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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:20
TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente
Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:14
Agravo Regimental no Recurso Especial. Desacato e Coação no curso do processo
Penal. Comportamento da vítima.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Negado pedido de revisão criminal para tenente condenado por tortura
Policial é acusado pelos crimes de tortura e abuso de autoridade contra vítima em razão do assassinato do seu irmão
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:40
Tenente da PM acusado de proteger quadrilha tem habeas corpus negado
Policial acusado de ser comparsa e participar do esquema de proteção de uma quadrilha tem pedido de HC negado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:58
Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção
Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:30
Preso tem liberdade negada por mau comportamento
Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:10
A Polícia me parou e agora?
Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:10
Tenente recorre para anular condenação por homicídio culposo durante treinamento
Ele foi condenado pela morte de dois alunos no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), sediado em Manaus (AM), durante treinamento de natação utilitária, realizado em 16 julho de 2006
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:19
A influência do comportamento da vítima participativa no Iter Criminis na Lei Maria da Penha
influência do comportamento da vítima para a concretização do crime perpetrado. O trabalho contará com o
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:00
Tenente da PM é preso suspeito de elo com facção
Prisão é a 1ª após investigação apontar envolvimento de policiais com bando
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:30
Candidato envolvido em inquérito policial não tem direito a participar de curso de formação para Agente de Polícia Federal
Autor foi excluído em virtude da não comunicação durante o preenchimento da ficha de informações de seu envolvimento em inquérito policial
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática delitiva a policial militar. Instauração de inquérito policial militar e civil.
Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:46
Policial Civil matriculado em curso pode ser removido
O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:40
Condenado policial acusado de matar colega exibicionista
O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:43
PM deve indenizar por abuso de poder
Uma policial militar irá receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, devido ao tratamento hierárquico abusivo de um tenente durante o trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:05
1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo
Acusado por homicídio teve HC concedido.